Regulamento da Campanha Renda Fixa Digital Prefixada com Cashback

🔸O que é a Campanha Renda Fixa Digital Prefixada com Cashback (“Campanha”)?

Uma oportunidade de investir em ativos prefixados e selecionados de Renda Fixa Digital (RFD) e receber cashback em Bitcoin (BTC).

🔸Quem organiza a Campanha?

O Mercado Bitcoin Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.213.434/0001-35; e o MB Securitização e Distribuição S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.674.712/0001-10 (em conjunto “MB”).

🔸Quando acontece?

Fique de olho no calendário. Entre 27/10/2026 (00h01) e 30/10/2026 (23h59), horário de Brasília.

🔸A Campanha pode mudar?

Sim! A Campanha pode ser prorrogada, suspensa ou encerrada a exclusivo critério do MB. Fique tranquilo que a gente comunica tudo certinho nos canais oficiais do MB.

🔸 Quais os ativos de Renda Fixa Digital (RFD) são elegíveis para a Campanha?

Nós escolhemos alguns ativos de Renda Fixa Digital (RFD) para você aproveitar o cashback.

-> Você pode conferir a lista completa e o percentual de cashback de cada Renda Fixa Digital (RFD) elegível na plataforma MB.

🔸 Os ativos de Renda Fixa Digital (RFD) participantes da Campanha podem mudar?

 Sim. A lista de ativos de Renda Fixa Digital (RFD) pode ser alterada a qualquer momento, a exclusivo critério do MB. Como as alterações podem acontecer no decorrer da Campanha, é importante consultar a plataforma MB para verificar os ativos de Renda Fixa Digital (RFD) elegíveis no momento da compra.

🔸Como funciona o cashback?

Invista nos ativos de Renda Fixa Digital (RFD) que o MB selecionar na plataforma MB. Você vai ver a porcentagem do cashback e qual ativo no momento que logar na sua conta (app ou web).

🔸Qual o limite de cashback por cliente?

-> Compras em ativos de Renda Fixa Digital (RFD) não tem limite de compra ou teto de cashback.

🔸 Quando recebo o cashback? 

Rapidinho! O valor da recompensa será convertido em bitcoin (BTC) e creditado em sua conta em até 1 dia útil após a compra. A cotação do BTC utilizada será a do exato momento da confirmação da compra do ativo elegível para participar da Campanha.

🔸Quem pode participar? 

• Clientes pessoas físicas e jurídicas do MB;

• MB Makers; e

• Canais Comerciais (MB One e B2B).

🔸Quem não pode participar? 

• Clientes internacionais; e

• Clientes menores de idade.

🔸Posso ser desclassificado? 

Sim, se você estiver envolvido em práticas irregulares, fraudulentas ou que violem os termos do regulamento. O MB poderá verificar e conferir suas informações a qualquer momento.

🔸Preciso me inscrever em algum lugar para participar?
Não é obrigatório. Basta comprar os ativos selecionados para participar.

🔸E se eu cancelar a compra de Renda Fixa Digital (RFD) após receber o cashback? 

Se desistir da compra em até 7 dias, receberá de volta apenas o valor líquido investido, sem o cashback. O MB vai reter o valor do cashback já creditado na sua conta. Caso o cliente já tenha transferido, vendido ou sacado o saldo em BTC, o MB reserva-se o direito de descontar o valor equivalente em Reais (BRL) ou reter outros criptoativos disponíveis na conta do cliente para cobrir o valor do benefício indevido.

🔸Posso usar o BTC do cashback?
Sim, o BTC é seu! Você pode usar como quiser na plataforma MB.

🔸 Posso participar de outras campanhas ao mesmo tempo?
Esta Campanha é cumulativa com a seguintes campanhas organizadas pelo MB: 

• Cupom do Grupo Primo (Thiago Nigro); ou

• Cupom de Boas-Vindas.

🔸 Existe um canal para esclarecimento de dúvidas sobre a Campanha? 

Se tiver alguma dúvida sobre a Campanha, é só falar com o time do MB pelo formulário de atendimento neste link:Jira Service Management.

🔸 Disposições Gerais da Campanha

Participar da Campanha é totalmente opcional e gratuito. Ao participar, você confirma que leu e concorda com todas as regras deste regulamento, além dos termos de uso e da política de privacidade da Plataforma MB. 

Se surgir alguma dúvida ou situação que não esteja prevista neste regulamento, o MB vai decidir como resolver — e essa decisão será final.

Este regulamento segue as leis brasileiras. Caso seja necessário resolver algum problema relacionado à Campanha, o local escolhido é o Foro da Comarca de São Paulo (SP).