Regulamento Migração Custódia - Bitso

🔸O que é a Campanha Migração Custódia - Bitso (“Campanha”)?

Uma oportunidade para os clientes da Bitso Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.802.405/0001-84 (“Bitso”) aproveitarem um pacote de benefícios exclusivos na plataforma do Mercado Bitcoin (a seguir definido). Para isso, até 30/09/2026, os clientes da Bitso deverão ter uma conta aberta na Plataforma do Mercado Bitcoin, utilizando-se ou não  do cupom “BITSOMB”.

🔸Quem organiza a Campanha?

O Mercado Bitcoin Serviços Digitais Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.213.434/0001-35 (“Mercado Bitcoin”); o MB Securitização e Distribuição S.A., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.674.712/0001-10 (“MB Securitização”); e Mercado Bitcoin Instituição de Pagamento Ltda., inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.351.086/0001-13 (MBPay, em conjunto com Mercado Bitcoin e MB Pay denominados “MB”).

🔸Quando acontece?

Fique de olho no calendário. Entre 01/10/2026 (00h01) e 29/11/2026 (23h59), horário de Brasília.

Exceção de Criptoativos: o benefício promocional relativo a criptomoedas terá vigência reduzida, aplicando-se exclusivamente no período de 01/10/2026 a 07/10/2026.

Demais Benefícios: permanecem vigentes durante todo o prazo regulamentar da Campanha.

🔸A campanha pode mudar?

Sim! A campanha pode ser prorrogada, suspensa ou encerrada a exclusivo critério do MB. Fique tranquilo que a gente comunica tudo certinho nos canais oficiais do MB.

🔸Quem estará elegível para os benefícios?

Podem participar da Campanha os clientes que cumprirem os requisitos abaixo até 29/09/2026:

• Ter conta ativa na Bitso; e

• Ter conta no Mercado Bitcoin (nova ou pré-existente, criada com ou sem o cupom 'BITSOMB').

🔸 Abri a minha conta no Mercado Bitcoin e não usei o cupom que a Bitso indicou (BITSOMB). Eu tenho direito aos benefícios?

Sim! Mesmo que você tenha aberto uma conta no Mercado Bitcoin sem o cupom, você poderá aproveitar os benefícios. Conseguimos identificar que você veio da Bitso pelo CPF.

🔸 Quais serão os benefícios exclusivos?

=> Criptomoedas com Taxa Zero: válido por 7 dias, contados a partir do dia 01/10/2026. O Participante poderá comprar e vender criptomoedas na plataforma do Mercado Bitcoin de forma ilimitada sem nenhuma tarifa.

=> Renda Fixa Digital (RFD): TOKENMB23.

=>Ativos para CriptoCrédito que são elegíveis para a Campanha:

• A taxa de 1,49% ao mês aplica-se exclusivamente para o período de 01/10/2026 a 29/11/2026. A taxa é de juros ao mês e não inclui IOF. O valor total que você paga, com juros, IOF e demais encargos, aparece no Custo Efetivo Total (CET) da simulação e do seu contrato, antes de você assinar. Vale a data e a hora da assinatura do contrato no app, e não a data da simulação. A taxa contratada permanece mantida até o fim do contrato, mesmo em caso de encerramento antecipado da Campanha.

= > Staking Turbinado: cashback promocional que eleva os ganhos até 8% ao ano para novas alocações efetuadas de 01/10 a 29/11/2026, desde que mantidas alocadas até 31/12/2026. Rendimentos e ativos elegíveis:

●      Ethereum (ETH): Recompensas distribuídas pela rede Ethereum + cashback promocional exclusivo equivalente a 100% do valor dessas recompensas no período (alocação mínima de 0,001 ETH).; e

●      Solana (SOL): Recompensas distribuídas pela rede Solana + cashback promocional exclusivo equivalente a 100% do valor dessas recompensas no período (alocação mínima de 0,001 SOL)..

=> Renda Passiva em Dólar Digital Turbinada: 

• USD Coin (USDC): 5% ao ano + cashback promocional exclusivo de 3% ao ano (alocação mínima de 10 USDC); e 

• Tether (USDT): 5% ao ano + cashback promocional exclusivo de 3% ao ano (alocação mínima de 10 USDT)

=> Os demais criptoativos disponíveis na plataforma do Mercado Bitcoin seguem as condições vigentes normais, sem cashback promocional.

🔸Eu já tenho conta no MB. Preciso encerrar e abrir uma nova? 

Não! Você não deve abrir uma segunda conta (pois não é possível ter duas contas com o mesmo CPF) e não deve encerrar a atual. Para essa situação a migração de criptoativos para sua conta no Mercado Bitcoin ocorrerá de forma automática. 

🔸 Eu já tenho um contrato de CriptoCrédito. O que acontece com ele?

O contrato que você já tem continua com a taxa que você contratou. A condição da Campanha vale apenas para contratações novas, feitas dentro do período da Campanha.

🔸Qual o limite de cashback por cliente?

O Participante pode alocar em Staking e Renda Passiva em Dólar Digital o valor que desejar durante a Campanha, contudo, o cashback da Campanha será concedido até o limite máximo alocado equivalente a R$ 100.000,00 (cem mil reais) por criptoativo, cujo valor em Reais será calculado no momento da realização da alocação dos criptoativos.

Obs.: caso o participante aloque em Staking e/ou Renda Passiva em Dólar Digital acima dos limites indicados, o excedente faz jus às condições vigentes, sem cashback promocional.

🔸 Por quanto tempo o cashback irá durar?

O cashback será calculado exclusivamente com base no período de 01/10/2026 até 31/12/2026. Após o término da Campanha, os valores remanescentes continuarão tendo seus ganhos pelo Staking e/ou Renda Passiva em Dólar Digital, sem a aplicação de cashback, observadas as condições vigentes. 

🔸 E se eu resgatar o criptoativo alocado em Staking ou Renda Passiva em Dólar Digital antes de 31/12/2026?

O cashback aplica-se exclusivamente ao saldo que permanecer alocado em Staking ou Renda Passiva em Dólar Digital até 31/12/2026. Caso você realize um resgate, total ou parcial, o valor retirado deixa de fazer jus imediatamente ao cashback e não será possível reativar as condições da oferta para valores que já foram resgatados, ainda que venham a ser novamente alocados posteriormente.

🔸 Quais são as condições para resgate de recursos em Staking e/ou Renda Passiva em Dólar Digital?

Caso o Participante possua valores alocados antes do início da Campanha e aloque novos valores em Staking e/ou Renda Passiva em Dólar Digital durante a Campanha e, posteriormente realize um resgate durante sua vigência, presume-se, para todos os fins, que o valor resgatado corresponde prioritariamente aos valores alocados durante o período da Campanha.

🔸O Staking e a Renda Passiva em Dólar Digital garantem rentabilidade mínima?

O Staking e a Renda Passiva em Dólar Digital não garantem rentabilidade mínima ou retorno financeiro. Os rendimentos estão sujeitos às condições dos respectivos produtos, previstas nos respectivos termos e condições.

🔸 Posso resgatar valores que eu já tinha em Staking e/ou Renda Passiva em Dólar Digital e realocar para participar da Campanha?
A partir do início da Campanha, se você resgatar valores previamente alocados em Staking e/ou Renda Passiva em Dólar Digital e efetuar nova alocação com valores menores ou iguais, essa alocação não será elegível ao cashback. O cashback promocional só vai contar sobre a diferença positiva entre o novo valor alocado e o valor que já estava aplicado antes do início da Campanha.

🔸 Quando recebo o cashback? 

Para todos os participantes que cumprirem com as condições dispostas neste regulamento, o MB compromete-se a creditar, na conta do participante na Plataforma MB, o valor correspondente no mesmo ativo digital utilizado na alocação de Staking ou Renda Passiva em Dólar Digital.

O cashback começa a partir de 01/10/2026 e segue a frequência de pagamento de cada criptoativo:

• Tether (USDT) e USD Coin (USDC): cashback pago diariamente; e

• Ethereum (ETH) e Solana (SOL): cashback pago de acordo com as regras e condições aplicáveis da respectiva rede.

Em todos os casos, observam-se as regras operacionais e os prazos de processamento da Plataforma MB.

🔸 Eu já tinha saldo de Staking e/ou de Renda Passiva em Dólar Digital, esse valor entra na Campanha?

Não. Se você já tiver saldo alocado anteriormente à data de início da Campanha, este valor não entra na Campanha.

🔸Posso ser desclassificado? 

Sim, se você estiver envolvido em práticas irregulares, fraudulentas ou que violem os termos deste regulamento. O MB poderá verificar e conferir suas informações a qualquer momento.

🔸Preciso me inscrever em algum lugar para participar?
Não é obrigatório. Basta comprar os ativos selecionados para participar.

🔸Posso transferir os meus benefícios exclusivos para outra pessoa?
Não pode! Os benefícios são personalíssimos, intransferíveis e não poderão ser convertidos em dinheiro em nenhuma hipótese.

🔸 Posso participar de outras campanhas ao mesmo tempo?
Esta Campanha pode ser cumulativa com outras ações organizadas pelo MB. Você só precisa seguir as regras. Fique de olho.

Se você tiver acesso a outra campanha do MB com uma taxa ainda melhor para o CriptoCrédito, os descontos não se acumulam. A taxa do seu CriptoCrédito será a que estiver indicada no seu contrato.

🔸 Existe um canal para esclarecimento de dúvidas sobre a Campanha? 

Em caso de dúvidas, acesse sua conta e fale com o iago pelo chat. Se preferir, nosso suporte também está disponível por e-mail!

🔸 Disposições Gerais da Campanha

Participar da campanha é totalmente opcional e gratuito. Ao participar, você confirma que leu e concorda com todas as regras deste regulamento, além dos termos de uso e da política de privacidade da Plataforma MB, bem como das regras e condições do CriptoCrédito, Staking e Renda Passiva em Dólar Digital. Caso tenha alguma dúvida sobre o CriptoCrédito, basta acessar: Perguntas frequentes sobre CriptoCréditoPreview .

Se surgir alguma dúvida ou situação que não esteja prevista neste regulamento, o MB vai decidir como resolver — e essa decisão será final.

Este regulamento segue as leis brasileiras. Caso seja necessário resolver algum problema relacionado à campanha, o local escolhido é o Foro da Comarca de São Paulo (SP).